Regulamento

Última atualização: outubro de 2026

1. Âmbito

Este regulamento define as regras de funcionamento das aulas da Academia de Música Culturalia, uma marca Culturalia®. Aplica-se a todos os alunos e, no caso de alunos menores, aos respetivos pais ou encarregados de educação.

2. Inscrição

A inscrição é válida para o ano letivo em que é feita. Quando o aluno é menor, é feita pelos pais ou encarregados de educação, que se responsabilizam pelos dados fornecidos.

As aulas decorrem em escolas parceiras. O processo, os prazos e os documentos de inscrição podem variar de escola para escola e são comunicados no primeiro contacto.

3. Aulas

As aulas de instrumento são individuais e semanais, em dia e hora acordados no momento da inscrição. Seguem o calendário da escola onde decorrem, incluindo as interrupções letivas e os feriados.

Pede-se pontualidade. O tempo de aula perdido por atraso do aluno não é compensado.

4. Faltas e reposições

As faltas do aluno devem ser comunicadas com a maior antecedência possível. As aulas não dadas por motivo imputável à Academia são repostas em data a combinar.

5. Pagamentos

Os valores, a periodicidade e a forma de pagamento são comunicados no momento da inscrição.

6. Alterações e desistências

Os pedidos de alteração de horário ou de desistência devem ser feitos por escrito, para geral@culturalia.pt, com a maior antecedência possível.

7. Audições e apresentações

Ao longo do ano podem realizar-se audições e apresentações ao público. A participação é recomendada, por fazer parte da aprendizagem.

8. Dados pessoais e imagem

Os dados pessoais são tratados de acordo com a política de privacidade. A recolha e a divulgação de fotografias ou vídeos dos alunos dependem de autorização prévia do aluno ou, se for menor, do encarregado de educação.

9. Casos omissos

As situações não previstas neste regulamento são resolvidas pela Academia, em diálogo com o aluno ou o encarregado de educação.